Governo de Rondônia importou animais com o objetivo de utilizar a carne e o leite para consumo, mas projeto foi abandonado. Pesquisadores alertam que animais estão causando desequilíbrio ambiental.
Por Jaíne Quele Cruz, g1 RO
Um rebanho de búfalos selvagens invasores, que se reproduz sem controle em Rondônia, está no centro de uma ação judicial milionária. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os animais não são nativos das reservas biológicas onde vivem atualmente e estão causando graves impactos ambientais, incluindo a extinção de espécies da fauna e da flora, além da alteração no curso de lagos.
Em uma Ação Civil Pública na Justiça, o MPF pede que o governo de Rondônia e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) garantam a erradicação e o controle desses animais na região. Além dos danos às reservas, o processo cita também a preocupação com o risco sanitário, já que os búfalos não são vacinados.
O MPF pede ainda que o Estado pague uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos, a ser destinada a ações de reflorestamento nas unidades de conservação estaduais e federais em RO. E que o ICMBio fique responsável por elaborar um plano de controle e erradicação da espécie invasora.
O processo foi ajuizado no dia 31 de janeiro e ainda vai ser analisado pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal Seção Judiciária de Ji-Paraná (RO).
Os búfalos são nativos da Ásia e foram transportados para a Fazenda Experimental Pau D’Óleo (posteriormente transformada em Reserva de Fauna), em Rondônia, como parte de um projeto do governo estadual voltado para o comércio de carne e leite. O primeiro rebanho chegou em 1953, com 36 animais.
Após o fracasso do projeto e seu consequente abandono, os búfalos passaram a se reproduzir livremente, atingindo cerca de 5 mil cabeças, segundo o MPF. Em cerca de 70 anos, o rebanho cresceu 138 vezes. Estima-se que, até 2030, essa população possa chegar a 50 mil animais.
Atualmente, os animais vivem entre a Reserva Biológica (Rebio) Guaporé, a Reserva Extrativista (Resex) Pedras Negras e a Reserva de Fauna (Refau) Pau D’Óleo, no oeste de Rondônia, uma região entre a Floresta Amazônica e o Cerrado em que habitam espécies ameaçadas de extinção, como o cervo-do-pantanal e a onça-pintada, que disputam território com essa espécie invasora.
As reservas biológicas são a categoria de proteção ambiental mais restritiva em Rondônia.
As únicas atividades permitidas nessas áreas são a educação ambiental e pesquisas científicas. No entanto, algumas famílias ainda vivem nesses locais, pois já residiam ali antes da criação das unidades de conservação.
Por estarem em um ambiente inadequado, os búfalos não enfrentam predadores naturais que possam controlar sua população. Essa questão foi abordada na pesquisa“O Bubalus bubalis invasor pode reduzir pela metade a área alagada em um sítio Ramsar na Amazônia Ocidental” (em tradução livre), realizada pela mestre em Ciências Ambientais Lidiane Silva.
“Como espécie exótica invasora de grande porte, com comportamento agressivo e gregário, os búfalos não sofrem pressão significativa de predadores, e até mesmo os filhotes são difíceis de capturar devido ao cuidado parental”, explicou o estudo.
Em um estudo intitulado“Búfalos Ferais (Bubalus bubalis) em Áreas Protegidas: um estudo de caso na Reserva Biológica do Guaporé, RO”, publicado na Revista Eletrônica do ICMBio, pesquisadores citam que realizaram sobrevoo na área das reservas em 2010 e puderam perceber a clara diferença entre as áreas ocupadas e as áreas livres de búfalo.
“O hábito dos animais utilizarem as mesmas trilhas provoca alargamento das mesmas. Como consequência, as trilhas se transformam em carreiros e estes, com o uso, se tornam canais. Se a utilização dos canais se mantiver, tornam-se grandes canais, que podem possuir até 3 metros de largura e 1 metro de profundidade”, apontou a pesquisa.
Após análise desse e de outros pontos, a pesquisa concluiu que “a presença dos búfalos ferais é uma ameaça às populações, comunidades e ecossistemas naturais”.
O estudo feito posteriormente por Lidiane Silva aponta que a ocupação dos búfalos selvagens causou a redução de 48% da superfície da água nas área entre Cerrado e Floresta Amazônica.
Para a pesquisadora, os búfalos se tornaram selvagens porque foram abandonados por décadas, sem contato humano e sem monitoramento. Lidiane descreve as primeiras áreas ocupadas pelos búfalos na Rebio do Guaporé como um deserto.
“Você olha de cima e acha que é rio. Nesses locais não cresce mais nada”, apontou Lidiane.
Por que o manejo dos búfalos é tão delicado?
Especialistas ouvidos pelo g1 apontam, principalmente, a logística e o alto custo. As áreas onde os búfalos vivem são de difícil acesso, sem estradas ou outros caminhos terrestres, o que torna o transporte dos animais praticamente inviável. Pesquisas realizadas na região buscam alternativas para solucionar o problema.
O MPF acionou o governo do Estado e o ICMBio na Justiça para pedir o desenvolvimento de um plano eficiente e articulado de controle com precação com o meio ambiente e através de um meio que cause o menor sofrimento aos animais.
Veja, abaixo, detalhes do pedido do MPF:
ao ICMBio
- apresentar, no prazo de 10 meses, um plano de controle e erradicação da espécie invasora, estabelecendo métodos que causem o menor sofrimento possível aos animais e ao meio ambiente
ao governo de Rondônia
- ceder recursos financeiros,servidores públicos e equipamentos para serem usados na execução do plano
- pagar uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos a serem destinados a ações de reflorestamento das unidades de conservação estaduais e federais de Rondônia
O que dizem os citados no processo
O governo de Rondônia informou que “está trabalhando na elaboração de um projeto que inclui o levantamento dos impactos ambientais causados pela presença dos búfalos” e um plano de mitigação. No entanto, destaca que o fato de os animais serem selvagens torna o controle mais difícil.
O Estado também afirmou que há uma lei vigente que regulamenta medidas para a erradicação dos búfalos, mas que ainda não foi implementada porque, por se tratar de uma legislação estadual, ela não se aplica diretamente à Rebio Guaporé, uma unidade de conservação federal sob a gestão do ICMBio.
Já o ICMBio declarou que “estuda tecnicamente a melhor alternativa para a retirada dos búfalos, considerando as dificuldades logísticas para a destinação desses animais selvagens, diante da geografia do local”. Sobre a ação do MPF, o instituto afirmou que “os prazos judiciais estão sendo observados”.
